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Aumento do IPI dos importados 27/09/2011 | 14:24

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Dilma faz o jogo das montadoras e esquece trabalhador

Medida favorece GM, Volks, Ford e Fiat, que são as maiores importadoras

Luiz Carlos Prates, Mancha

Uma forte disputa está sendo travada entre o governo Dilma, montadoras e importadoras de veículos nas últimas semanas em razão do decreto que aumentou em 30 pontos percentuais o IPI para os carros importados. Empresas de importação têm obtido liminares na Justiça para suspender o aumento do imposto.

De um lado, as importadoras reclamam do aumento e o taxam de injusto e protecionista em relação às grandes montadoras do país. De outro, o governo justifica como sendo uma medida supostamente necessária para a proteção dos empregos e da “indústria nacional”.

As centrais sindicais, com exceção da CSP-Conlutas, têm apoiado as medidas do governo Dilma. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, quartel general da CUT, chegou a votar em assembleia uma moção de apoio à Dilma por conta da medida, definida no decreto 7.567/11.

A realidade, porém, é bem diferente. O que está em jogo não são os empregos, a defesa da indústria nacional ou mesmo um problema de injustiça e discriminação com empresas de importação. Trata-se, em resumo, de mais uma medida do governo Dilma para favorecer as multinacionais do setor automobilístico no país. Mais uma medida que vai ao encontro da política de Pacto Social, de parceria em favor dos empresários. Por isso, vemos o apoio total da governista CUT.

Nem todos os veículos importados terão aumento de imposto. Ficam de fora os produzidos na Argentina e México, que por coincidência são a origem de boa parte dos carros importados pelas grandes montadoras do país (GM, Volks, Fiat e Ford). Além disso, o número de importação no setor também é questionável. Afinal, 80% das importações são das montadoras que já têm plantas no país. Ou seja, não tem empregos ameaçados.

Outra questão é que aquilo que o governo chama de "indústria nacional" não tem nada de brasileiro. As montadoras aqui instaladas são multinacionais, que enviam bilhões de dólares todos os anos às suas matrizes, explorando os trabalhadores.

No mês de agosto essa remessa de lucros foi recorde. Em meio à piora da crise mundial, filiais brasileiras enviaram US$ 5,1 bilhões às sedes. Somente as montadoras enviaram US$ 845 milhões aos seus países de origem.

Em linhas gerais, o que acontece é que as empresas aumentam a exploração dos seus trabalhadores no Brasil, para mandar os lucros às suas matrizes, necessitadas de financiamento devido à crise econômica.

A taxa de lucro das multinacionais no Brasil é sete vez maior do que nos países de origem, de acordo com o economista José Eduardo Cassiolato, coordenador da Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (Redesist, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).

Carros mais caros do mundo
A política do governo Dilma também favorece para que continuemos a ter o carro mais caro do mundo. Não há nenhuma exigência para que as montadoras aqui instaladas reduzam ou até mesmo mantenham seus preços. A tendência é de que elas aumentem seus preços, para engordar ainda mais sua lucratividade. Quem perde é o consumidor novamente.

Enquanto se aumenta o imposto dos importados, as montadoras daqui recebem isenções fiscais generosas, dinheiro que deveria ir para saúde, educação, habitação e cultura. Os trabalhadores dessas empresas não têm estabilidade no emprego, sofrem com um ritmo de trabalho alucinante e com ameaças de demissões.

Se o governo Dilma quisesse realmente proteger a indústria e produção nacionais, deveria taxar todos os importados e as grandes fortunas, para que esse dinheiro seja revertido para áreas sociais, como saúde, habitação e para garantir o repasse de 10% do PIB para a educação.

Deveria também impedir a remessa de lucros ao exterior pelas multinacionais do setor automotivo, para que esses recursos sejam utilizados no país, para geração de empregos e tecnologia. Deveria ainda garantir estabilidade no emprego para todos os trabalhadores e um contrato nacional de trabalho com igualdade de salários entre as diversas plantas do país.

Frente às ameaças patronais, o governo teria de nacionalizar e estatizar as empresas que não aceitarem as condições do país, para garantir uma verdadeira indústria nacional e sob controle dos trabalhadores.

Luiz Carlos Prates, Mancha
metalúrgico da GM, diretor do Sindicato e da direção nacional da CSP Conlutas

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