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Mais ataques 06/10/2017 | 16:51

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Projeto de lei que permite demissão de servidores avança no Senado

Proposta deverá agravar situação de caos nos serviços públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (4), o projeto de lei que permite a demissão de servidores em todos os níveis (municipal, estadual e federal). A proposta ainda passará por outras votações e, se aprovada, será um grave ataque à categoria e a toda população que depende dos serviços públicos.

Pelo texto, o desempenho dos servidores deverá ser apurado anualmente por seu chefe imediato ou por uma comissão avaliadora, levando em conta fatores como produtividade, inovação, foco no usuário, dentre outros. A proposta de avaliação de desempenho é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM).

O projeto de lei abre brecha para perseguição a funcionários, sobretudo àqueles que lutam em defesa da qualidade dos serviços, e para a simples redução do quadro de pessoal.

O texto permite até mesmo a demissão de servidores que tenham sido mal avaliados por conta de problemas de saúde ou psicológicos.

A proposta é um aprofundamento dos ataques aos serviços públicos aplicados pelos governos do PT e de Michel Temer (PMDB).

Caos público
Somada ao congelamento por 20 anos de gastos com salários, concursos e investimentos nos serviços públicos, a nova medida poderá aprofundar ainda mais o caos na saúde, educação e outras áreas essenciais à população.

Enquanto isso, os servidores sofrem com arrocho salarial (no Rio de Janeiro, os pagamentos estão atrasados há meses), falta de mão de obra e péssimas condições de trabalho.

“O governo quer que a população acredite que a péssima qualidade nos serviços públicos é culpa do servidor. Na verdade, esse caos é provocado pelo próprio governo. Por isso, temos de colocar todos eles pra fora”, afirma o secretário-geral do Sindicato, Renato Almeida.

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