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Compra de consultas 08/08/2017 | 14:53

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Com terceirização, Prefeitura vai precarizar atendimento médico em São José dos Campos

Em vez de contratar médicos, prefeito tucano vai comprar consultas de empresas privadas

Amparado pela nova lei da terceirização, o prefeito Felício Ramuth (PSDB) vai terceirizar parte do atendimento médico à população de São José dos Campos. A medida precariza a contratação dos profissionais e, para especialistas, está longe de resolver o problema da saúde na cidade.

A Prefeitura pretende contratar até 110 mil consultas nas áreas de clínica geral, pediatria e ginecologia, a um preço médio de R$ 22 cada. Em seis meses, a medida custará R$ 2,4 milhões aos cofres públicos. O atendimento será feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Segundo médicos ouvidos pelo Sindicato dos Metalúrgicos sob a condição de anonimato, a contratação de consultas não é o ideal. Entre os diversos problemas apontados, há um que atinge diretamente o paciente. Dificilmente, ele será atendido pelo mesmo médico em caso da necessidade de uma nova consulta – o que pode comprometer a eficiência do tratamento.

Em um primeiro momento, o modelo de contratação deve desafogar as filas nas UBS, mas não vai resolver o problema dos pacientes, que logo voltarão a sofrer com a espera pelo atendimento em outras especialidades, a fila para exames e a falta de medicamentos.

Baixos salários
O prefeito argumenta que a medida seria uma solução “inovadora” e visa resolver de imediato o problema da falta de médicos concursados na cidade. No entanto, os profissionais da rede municipal argumentam que o salário está defasado, inclusive muito abaixo de outras prefeituras. Este cenário leva ao número reduzido de médicos interessados em permanecer na rede pública da cidade.

Avanço da precarização
Na prática, a medida vai aprofundar a terceirização e a precarização nos serviços da saúde da cidade. Na rede pública de São José dos Campos, já existem empresas terceirizadas atuando nos serviços de agendamento, gerenciamento, limpeza e exames médicos.

O modelo rendeu muitos problemas e levantou suspeitas. Em março deste ano, a Comatic, empresa que era responsável pela limpeza nas unidades, foi flagrada cometendo uma série de irregularidades, como atrasos nos pagamentos dos funcionários e o não cumprimento de diversas cláusulas contratuais.

Em outro caso, a ICV (Instituto Ciências da Vida), responsável pela gestão da UPA do Putim, foi denunciada por quarteirizar suas funções para outras cinco empresas. Na época, a empresa recebeu R$ 1,15 milhão por mês da Prefeitura para gerenciar a unidade, mas se tornou, na prática, apenas uma mediadora, já que o serviço era realizado por outras. A UPA do Putim era alvo de muitas reclamações por parte da população.

“O que a prefeitura está querendo fazer com essa proposta é maquiar o problema. É preciso incentivar os médicos a permanecer no sistema público, melhorando a infraestrutura, e não pagar para que empresas privadas atendam a população e, o que é pior, sem a menor qualidade. Além de precarização, isso cheira à privatização da saúde”, afirma a diretora do Sindicato Aline Bernardo dos Santos.

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