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Opinião 24/08/2016 | 13:15

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Não às demissões na Embraer

Artigo publicado pelo Jornal O Vale, na edição de 23 de agosto de 2016

André Luis Gonçalves – diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região

Você sabia que a Embraer deixou de pagar R$ 1,1 bilhão em impostos, em apenas três anos? Este valor corresponde à desoneração da folha de pagamento concedida pelo governo federal, no período de 2013 a 2015. É muito dinheiro que deixou de entrar nos cofres públicos brasileiros.

Pois bem. Mesmo com essa fortuna em incentivo fiscal, a Embraer quer demitir trabalhadores de suas fábricas espalhadas pelo país. Para não causar impacto negativo em sua imagem de “empresa cidadã”, a Embraer quer convencer a todos que Plano de Demissão Voluntária (PDV) não é demissão.

Não importa o nome. PDV é demissão sim e, portanto, não é bom nem para os trabalhadores nem para o país. Desde que a Embraer anunciou que iria abrir o PDV, o clima é de tensão. É impossível não se lembrar do dia 19 de fevereiro de 2009, quando a Embraer colocou na rua mais de 4.000 funcionários.

Vivemos um momento em que há mais de 11 milhões de desempregados no país, e ninguém quer ser mais um número nesta estatística. Ainda não sabemos quantos trabalhadores estão na mira da tesoura da Embraer, mas já sabemos que a empresa quer reduzir suas despesas em US$ 200 milhões ao ano.

Embora a empresa negue qualquer relação com a denúncia de corrupção investigada pelo Ministério Público Federal, não há como negar a “coincidência” entre os números. No balanço do segundo trimestre deste ano, a Embraer registrou um provisionamento no valor de (adivinha!) US$ 200 milhões para pagamento de uma possível multa a ser cobrada pelo governo norte-americano.

A Embraer está sendo investigada por envolvimento em um caso de propina para garantir a venda de oito aviões Super Tucano à Força Aérea da República Dominicana. Semana passada, dia 10, um ex-ministro da Defesa daquele país e dois empresários foram presos sob acusação de receberem um suborno no valor de US$ 3,5 milhões para favorecer a Embraer no contrato de compra dos aviões.

A denúncia foi feita em 2010 pelo Departamento de Justiça do governo dos Estados Unidos. A legislação americana prevê punição para empresas com negócios naquele país (como a Embraer) que cometam corrupção. Neste caso, a punição pode vir em forma de multa.
Mas vamos considerar que o valor da multa não tenha nada a ver com as demissões (mas, convenhamos, nem a velhinha de Taubaté acreditaria nisso). Ora, ainda assim a Embraer deve explicações à sociedade. A empresa deixou de pagar R$ 1,1 bilhão em impostos, está envolvida em corrupção e planeja fazer demissão em massa.

Não podemos fingir que a Embraer não tinha outro caminho a não ser demitir. A sociedade tem que exigir que governo federal barre essas demissões. A fabricante de aviões é uma das empresas que mais se beneficiaram da política de desoneração da folha de pagamento. Isto não é pouca coisa. No mínimo, significa que a Embraer tem dívidas com a população. E essa dívida tem de ser paga com geração de empregos, e não demissões.

É preciso ressaltar também a desnacionalização dos aviões da Embraer como fator inquestionável do fechamento de postos de trabalho no Brasil. Há anos o Sindicato dos Metalúrgicos vem alertando o poder público sobre as consequências da transferência de parte da produção da Embraer para o exterior. Nem governo federal nem estadual nem municipal tomaram qualquer medida para reverter essa situação.

Mas os trabalhadores já deram seu recado. Em assembleia, aprovaram um plano de lutas para dizer não às demissões. Agora, é preciso partir para uma mobilização unificada em defesa do emprego. Seja na Embraer ou em qualquer outra empresa.

 

 

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