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Direitos 28/03/2016 | 15:25

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Sindicato exige licença-paternidade de 20 dias para trabalhadores da Embraer

Lei que permite a ampliação da licença-paternidade está em vigor desde 9 de março e vale para o grupo que aderiu ao programa Empresa Cidadã

O Sindicato enviou uma carta à Embraer, no dia 17, pedindo a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias. Em resposta, a empresa informou que está analisando essa possibilidade.

O pedido se baseia na lei 13.257/16, que entrou em vigor no dia 9. Por enquanto, o aumento da licença não é obrigatório, mas uma opção apenas para as empresas que aderiram ao programa Empresa Cidadã, do qual a Embraer faz parte. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

Durante o período de prorrogação da licença, o empregado tem direito à remuneração integral. O programa permite que a empresa deduza dos impostos federais o total da remuneração do trabalhador nos dias de prorrogação, como já ocorre com os dois meses extras de licença-maternidade.

Benefícios
Na opinião de profissionais da saúde, a ampliação da licença-paternidade representa um ganho significativo, pois o papel do pai é crucial desde o acompanhamento do pré-natal, no apoio pós-parto e também no vínculo que cria com o bebê. Para a mãe, ter o companheiro por perto pode tornar mais leve a rotina estressante e sobrecarregada do pós-parto.

"Com a ampliação da licença, o pai tem a oportunidade de participar mais dos cuidados com o filho nesta fase tão difícil e também para ajudar a mãe, principalmente no caso de cesárea e quando tem outros filhos", disse o diretor do Sindicato Márcio José Barbosa de Morais, o Zeca.

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