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Orçamento 2016 22/02/2016 | 14:54

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Governo corta R$ 23,4 bi e propõe congelar salário mínimo

Saúde e educação são as áreas mais afetadas

O governo anunciou nesta sexta-feira (19) o corte de R$ 23,4 bilhões do orçamento público para 2016 e propõe novas medidas de redução de gastos, inclusive a possibilidade de congelamento do salário mínimo.

Dentre as áreas mais afetadas pelo corte estão saúde e educação, que perderam respectivamente R$ 2,5 bilhões e R$ 1,3 bilhão. Mais uma vez, os trabalhadores e a população serão os mais afetados pela medida de ajuste fiscal, que vai piorar a qualidade dos hospitais, programas públicos de saúde e da educação.

O corte da saúde ocorre no momento em que o país se vê mergulhado em uma das piores epidemias de dengue e zika vírus, agravando ainda mais a situação.

Segundo o ministro do Planejamento, Valdir Simão, as ações de combate ao mosquito aedes aegypti não serão afetadas. No entanto, um estudo divulgado pelo jornal Folha de São Paulo na última semana aponta que o governo já vem cortando a verba do combate ao mosquito transmissor das doenças.

Segundo o jornal, em meio à crise os desembolsos federais para combater epidemias diminuíram 9,2%, passando de R$ 5,1 bilhões em 2014 para R$ 4,6 bilhões em 2015. O corte de verbas nessa área também foi verificado em 17 estados, dentre eles São Paulo.

Salário mínimo
O governo planeja ainda enviar ao Congresso Nacional, até o final de março, um projeto de lei com uma proposta de reforma fiscal, que prevê cortes automáticos no orçamento caso as despesas do governo ultrapassem o limite do teto proposto.

Funcionaria assim: se os gastos do governo estourassem um determinado patamar do orçamento -- ainda não definido, haveria um corte automático. Em primeiro lugar, viria um bloqueio de despesas, como o anunciado na sexta-feira (19). O terceiro e último estágio dos cortes prevê redução de despesas com servidores públicos e a suspensão do aumento real do salário mínimo.

Se for aprovada, a nova regra passará a valer em 2017. Segundo projeção do próprio governo, a inflação também seguirá fora de controle e deve fechar o ano em 7,1%, ou seja, acima da meta já elevada de 6,5%.

“A presidente Dilma está ultrapassando todos os limites. Cortar dinheiro da saúde e educação, que já são precárias, é inadmissível. Propor o corte do reajuste do salário mínimo então, nem se fala. Os trabalhadores não podem aceitar estas medidas e precisam reagir”, afirma o diretor Emerson de Lima, o Binho.

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