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Em 2016 05/01/2016 | 15:23

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Governo promete reforma trabalhista e da Previdência. Vamos à luta!

Novo ministro da Fazenda acena a empresários com promessa de aprofundar ajuste fiscal

2016 mal começou e já mostra que os trabalhadores terão de ter muita disposição de luta para encarar os ataques que estão por vir. O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que substituiu Joaquim Levy para convencer o mercado de que o ajuste fiscal será mantido, já deu o recado: vêm aí as reformas trabalhista e da Previdência, dois grandes ataques aos direitos do trabalhador.

O plano do governo é impor a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. Hoje a idade média de aposentadoria no Brasil é de 57 anos. Combinado ao Fator 85/95, a medida será um grave ataque sobretudo aos mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo e levarão mais tempo para se aposentar.

Já a proposta de reforma trabalhista que se desenha retoma pela segunda vez a proposta de permitir que o negociado entre sindicatos e patrões prevaleça sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o que hoje é proibido por lei. Este é um sonho antigo dos patrões, pois abre caminho para acabar com direitos como férias, 13º e FGTS.

A proposta é semelhante ao ACE (Acordo Coletivo Especial), proposta vergonhosamente apresentada pela CUT em 2013 e engavetada por força da luta dos trabalhadores. A mesma ideia foi retomada pelo governo no ano passado e rejeitada pelo Congresso.

Na prática, a proposta permite que sindicatos pelegos e empresários negociem acordos com cláusulas inferiores ao que manda a lei trabalhista. Em tempos de crise e chantagem dos patrões, o fim da multa sobre o FGTS e a terceirização sem limites são apenas uma mostra do que pode estar por vir.

Não bastassem tantos ataques, Nelson Barbosa também sinalizou que o governo fará de tudo para aprovar a volta da famigerada CPMF, que vai comer mais uma fatia do salário do trabalhador.

Salário baixo, taxas em alta
Outro ataque contra o trabalhador foi o reajuste de apenas 11,6% sobre o salário mínimo, que será de R$ 880 em 2016. O índice praticamente empata com a inflação acumulada em 2015, que deve fechar em mais de 10,5%.

Enquanto o salário mínimo tem pequenos avanços, a inflação aumenta a passos largos, o que deve se agravar ainda mais neste início de ano com o aumento da tarifa dos transportes públicos. Só na capital paulista o aumento foi de 8,5%, passando de R$ 3,50 para R$ 3,80.

Vamos à luta
Para preparar as mobilizações contra esses ataques, a CSP-Conlutas e o Espaço Unidade de Ação estão organizando uma plenária no próximo dia 22, em São Paulo.

“A participação de todos os trabalhadores é essencial para traçarmos um plano de lutas contra os ataques planejados pelo governo Dilma com ajuda dos parlamentares do PMDB e PSDB. Vamos construir uma alternativa dos trabalhadores”, convida Luiz Carlos Prates, o Mancha, da executiva da CSP-Conlutas.

 

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