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Contra o povo 16/08/2011 | 13:24

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Artigo: Sem razão e sem vergonha

Leia artigo sobre o aumento do salário dos vereadores de São José dos Campos

 No dia 9 de janeiro de 2005, no recesso parlamentar, os vereadores de São José dos Campos concederam a si mesmos um aumento salarial de mais de 60%, o que fez seus vencimentos subirem da noite para o dia em segredo, sem que houvesse votação em plenário.

A imprensa noticiou e vários atos foram realizados na Câmara. Sindicatos, movimentos populares e o PSTU organizaram manifestações e um abaixo-assinado contra o reajuste. O PSTU, além disso, ajuizou uma ação na Justiça e obteve uma liminar impedindo o aumento. Foi uma vitória da população, fruto de suas lutas e manifestações.

A súbita elevação do salário foi considerada ilegal pelo Judiciário porque não poderia valer na mesma legislatura, mas somente para a seguinte, que começaria em 1º de janeiro de 2009, o que acabou acontecendo. Assim, os atuais vereadores iniciaram os atuais mandatos com uma remuneração de R$ 8.320 por mês.

Não satisfeitos, em agosto de 2009, tentaram um novo aumento, dessa vez pegando carona no gatilho dos servidores municipais. Mais uma vez, houve indignação geral e nova ação ajuizada foi pelo PSTU, resultando em uma liminar que suspendeu o aumento. Foi determinando que devolvessem o dinheiro que receberam, porque o salário de vereador não pode ser atrelado ao gatilho dos servidores --estes últimos não têm aumento real há 16 anos, como demonstram os médicos em sua luta por melhores condições na saúde pública.

Em 2011, devido decisão da Justiça na ação do PSTU, os vereadores desistiram da carona no gatilho dos servidores. Contudo, agora querem um aumento de 81% para a próxima legislatura, resultando em um salário de R$15.000. Isso é injustificável e imoral num país onde o salário mínimo é de R$545. Calcule quanto tempo um trabalhador leva para ganhar o que um vereador quer ganhar em um mês.

A maior produção da Câmara é colocar nome em rua e distribuir títulos de cidadão joseense. Os vereadores passam quatro anos vendo formas para se reelegerem.

No dia 30 de junho, a mobilização da população, lotando as galerias da Câmara, conseguiu adiar a votação do novo aumento. Mas eles insistem e a proposta já está novamente na pauta.

Para o PSTU, qualquer aumento é absurdo! Já recebem muito pelo que produzem e continuam exercendo suas atividades profissionais além de serem vereadores. O PSTU, junto com a população, exige que os vereadores retirem este projeto imoral de pauta.

Chamamos toda a sociedade organizada a reagir contra este aumento. Não podemos permitir que aconteça como em Jacareí, onde os vereadores dobraram seus salários.

Várias entidades estão passando um abaixo-assinado repudiando esse aumento e exigindo que o salário dos vereadores fique congelado.

Chamamos a população em geral, e a juventude em particular, a construir uma grande mobilização através das redes sociais e impedir mais esta farra com o dinheiro público. No dia da votação, deveremos lotar novamente as galerias da Câmara. O PSTU é parte desta mobilização!

Defendemos que o salário de um vereador não ultrapasse o que ganha um operário especializado. Defendemos que o mandado de um parlamentar deve ser revogável, e que deva ser permitida apenas uma reeleição. Lutamos ainda pelo financiamento público de campanha, proibindo as doações privadas, efeito e causa de corrupção. O povo unido jamais será vencido!



Toninho Ferreira e Denis Ometto, dirigentes do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) de São José dos Campos - artigo publicado no jornal O Vale, do dia 16/8/2011

 

 

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