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Contas públicas 26/10/2015 | 16:37

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Pedaladas fiscais foram usadas para bancar grandes empresas

Apenas uma pequena parte dos recursos serviu para abastecer programas sociais

A maior parte dos recursos das pedaladas fiscais praticadas pelo governo Dilma Rousseff (PT) serviu para financiar grandes empresas e produtores rurais e não para abastecer programas sociais, como chegou a defender o ex-presidente Lula tentando justificar as manobras contábeis.

Os dados são do BNDES e do Banco do Brasil e apontam que 35% dos valores envolvidos nas pedaladas serviram para bancar empréstimos a juros abaixo do mercado a grandes empresas e ao agronegócio. Segundo os cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União) – responsável por fiscalizar as contas do governo –, isso corresponde a R$ 14 bilhões do total de R$ 40 bilhões envolvidos nas manobras.

Segundo o levantamento, a parte das pedaladas relacionada aos programas sociais teria sido minoritária, ao contrário do que defenderam os porta-vozes do governo petista.

Ou seja, este foi mais um recurso usado pelo Planalto para maquiar as contas públicas e atender aos interesses dos empresários e ruralistas.

Entenda as pedaladas
O mecanismo das pedaladas fiscais consiste em utilizar recursos dos bancos públicos para pagar dívidas que são do governo, o que é considerado ilegal pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ressarcimento aos bancos é adiado num movimento que serve para "maquiar" as contas do governo, que - é importante salientar - tem privilegiado o pagamento dos juros da dívida ao atendimento das demandas da população.

No início do mês, o TCU reprovou as contas de 2014 da gestão de Dilma por conta do uso das pedaladas, o que levou a oposição de direita, liderada por PSDB e DEM, a entrar com pedidos de impeachment contra Dilma na Câmara.

Assim como Dilma, vários governadores "pedalaram". Segundo levantamento dos tribunais de contas dos estados, além do PT, o mecanismo foi usado por governos do PSDB, PMDB e Pros em estados como Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Amazonas e no Distrito Federal.

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