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Mais ataques 04/09/2015 | 14:13

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Com aumento da DRU, governo quer tirar 30% da Previdência para dar aos banqueiros

Medida vai aprofundar o ajuste fiscal que penaliza a classe trabalhadora

A presidente Dilma pretende aprovar no Congresso Nacional mais uma medida do ajuste fiscal que vai prejudicar os trabalhadores brasileiros. A proposta é prorrogar e aumentar a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que permite ao governo desviar dinheiro do orçamento da saúde e previdência para o pagamento dos juros da dívida pública, beneficiando os banqueiros.

Segundo a proposta, a DRU, que deixaria de existir em dezembro deste ano, seria prorrogada até o final de 2023. Além disso, aumentaria de 20% para 30% o total de recursos que podem ser realocados pelo governo.

Na prática, isso significa que 30% de contribuições como PIS e Cofins, recursos que deveriam ser investidos nos serviços de saúde e no financiamento da Previdência Social, serão destinados a garantir o superávit primário. Ou seja, o governo quer retirar ainda mais dinheiro que deveria ser usado em benefício dos trabalhador para dar aos bancos como forma de pagamento dos juros da dívida pública.

Impacto da DRU
A DRU foi adotada no início do Plano Real, em 1994, e já deveria ter deixado de existir há anos. Apesar disso, vem sendo prorrogada sucessivas vezes.

Para Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, essa retirada sucessiva de recursos tem provocado diversos danos à classe trabalhadora. “Dentre as consequências negativas da DRU que recaem sobre o trabalhador estão o fator previdenciário, os sucessivos aumentos da idade para aposentadoria, reajuste rebaixado das aposentadorias, além de retirada de diversos direitos e benefícios sociais, que poderiam, ao contrário do que está ocorrendo hoje, estar sendo ampliados”, afirma.

Segundo dados do próprio governo, nos últimos cinco anos, foram retirados R$ 345 bilhões da Previdência pelo mecanismo da DRU. “Isso demonstra que não existe o falacioso déficit da Previdência, que tem sido amplamente divulgado pelo governo e a mídia. Na verdade, a Previdência é superavitária, mas o dinheiro que sobra tem sido desviado para outras áreas”, afirma Fattorelli. Esse falso déficit é o argumento usado pelo governo para justificar o fator previdenciário, fórmula 85/95 e outros ataques.

A atual proposta do governo está sob análise e precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, para seguir para votação no Congresso.

Marcha dos Trabalhadores
A utilização da DRU é mais um exemplo de como PT e PSDB defendem a mesma política para o país. A medida foi mantida nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, sempre com o apoio do PMDB, do atual vice-presidente, e dos outros partidos que atuam de costas para a classe trabalhadora.

A atual proposta de prorrogação e aumento da desvinculação é mais um motivo para irmos às ruas no dia 18, na Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras contra o PT, PMDB e PSDB. Vamos lotar a Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar e dizer "Chega de Dilma, Aécio, Temer, Cunha, Renan e de todos os que atacam nossos direitos".

O Sindicato está organizando uma caravana para o ato. Garanta já a sua vaga inscrevendo-se na sede ou subsedes da entidade.

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