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Agora é luta! 21/01/2015 | 16:58

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Seminário debate ataques e define protestos no dia 28

Participação nos atos do Dia Nacional de Lutas foi definida como prioridade

É preciso organizar os trabalhadores e preparar a luta para derrotar os ataques do governo Dilma (PT). Essa foi a prioridade definida pelos participantes do Seminário contra as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, realizado na manhã desta quarta-feira, dia 21, no plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos.

O evento, organizado pela CSP-Conlutas e pelo Fórum de Lutas do Vale do Paraíba, reuniu cerca de 100 trabalhadores, entre representantes de sindicatos, oposições e movimentos. O seminário surgiu como uma oportunidade para discutir as medidas anunciadas pelo governo e analisar de forma mais profunda seu impacto sobre os direitos dos trabalhadores.

Os presentes discutiram a importância de realizar atos e assembleias nas empresas do Vale do Paraíba, no dia 28 de janeiro - Dia Nacional de Lutas por emprego e direitos -, em que acontecerão protestos em todo o país. As atividades na região, certamente, reforçarão o grito da classe trabalhadora contra a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.

Os participantes também discutiram sobre a necessidade de enviar uma grande delegação ao ato que será realizado no mesmo dia na Avenida Paulista, em São Paulo.

Uma reunião dos representantes do Fórum de Lutas definirá essas iniciativas, no próximo dia 26, às 16h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos.

“Já está mais do que claro que esse governo escolheu os trabalhadores como alvo de seus ataques, para garantir um aumento na arrecadação do governo e, consequentemente, o repasse aos banqueiros e grandes empresários. Agora, vai ser preciso lutar para revogar as medidas já anunciadas. O primeiro passo é garantir uma forte mobilização nacional no dia 28”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Herbert Claros.

Ataques das MPs
Durante o seminário, a advogada Fabiana da Costa Amaral fez uma apresentação das mudanças realizadas através da MP 664, que atacam principalmente o auxílio-doença e a pensão por morte.

“Alguns trabalhadores têm se deixado enganar pelas mudanças. Um exemplo é o período para afastamento por auxílio-doença, que passa de 15 para 30 dias. Pode parecer um avanço, mas essa mudança veio casada com a permissão de que a perícia seja realizada pelo médico da empresa. Na prática, os trabalhadores não vão mais conseguir se afastar”, afirma Fabiana.

Também foi abordada a implementação de carência nos casos de pensão por morte (confira, abaixo, quadro com as mudanças).




Em seguida, a economista Renata Belzunces, da subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) do Sindicato, falou sobre o impacto da MP 665. Com essa alteração na legislação, estão previstos ataques ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso.
Belzunces chamou a atenção para o texto da própria MP, apontando que, em 2013, 72,8% das pessoas receberam seguro-desemprego pela primeira vez e possuíam apenas 6 meses de contribuição. Com a nova regra, esses trabalhadores ficariam sem o benefício.

“O governo fala em reduzir o uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cujo principal ‘gasto’ é com o seguro-desemprego. No entanto, não ataca a alta rotatividade [promovida pelas empresas]. Em 2013, 66% dos trabalhadores permaneceram menos de 12 meses no mesmo trabalho. Seria mais efetivo editar uma medida que garantisse estabilidade no emprego para todos”, conclui Renata.

Outros ataques

Apesar de ter como foco as MPs 664 e 665, a discussão também tocou em outros temas. Os participantes lembraram da mudança nas Normas Regulamentadoras (NRs), que atacam as Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) e o direito à organização dos trabalhadores em seu local de trabalho.

Também foram citados outros ataques do governo, como o aumento nos impostos, na conta de luz e o veto à correção da tabela do Imposto de Renda, que reduziria a mordida do Leão no salário dos trabalhadores.
 

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