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Brasília 06/07/2011 | 17:30

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Acusado de corrupção, ministro dos Transportes pede demissão

Suspeita é de que Ministério tenha superfaturado pelo menos 11 obras

Afundado em denúncias de corrupção, o ministro dos Transportes,  Alfredo Nascimento, pediu demissão nesta quarta-feira, dia 6.  Sua permanência no cargo se complicou ainda mais depois que uma nova acusação surgiu, agora  contra seu filho, Gustavo Morais Pereira, que teria aumentado seu patrimônio de forma ilícita.

A queda de mais um ministro do governo Dilma, acontece menos de um mês depois da saída de Antonio Palocci, ex-ministro da Casa Civil, também acuado por denúncias de tráfico de influência e enriquecimento ilícito.

Contudo, apesar da gravidade das acusações contra Alfredo Nascimento, a presidente Dilma já acenou que a indicação do novo ministro dosTransportes ficará por conta PR (Partido da República), presidido pelo próprio Nascimento e pertencente à base aliada do governo federal.  Ou seja, o ex-ministro envolvido nas denúncias de corrupção participará diretamente das negociações que levarão a indicação do novo ocupante do cargo.

A Comissão de Meio Ambiente Fiscalização e Controle do Senado já havia aprovado um requerimento convidando o ministro a prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento envolvendo integrantes do Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao seu ministério.

O esquema envolveria o superfaturamento de obras e recebimento de propina que beneficiaria o PR, partido que controla a pasta desde o governo Lula e também é um dos principais aliados de Dilma. 

Segundo as acusações, para articular a roubalheira, o Ministério dos Transportes aumentou os valores de pelo menos 11 contratos de obras em estradas e ferrovias que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal Contas de União). Em dois casos, o órgão de controle recomendou a paralisação dos trabalhos. A verba extra para as obras sob suspeita soma R$ 113,5 milhões. O dinheiro foi destinado a empreiteiras e consultorias técnicas por meio de termos aditivos, que são acréscimos ao valor original dos contratos.

Segundo reportagem da revista "Veja" publicada no fim de semana, servidores do Ministério dos Transportes e de órgãos ligados à pasta cobravam propina de empreiteiras e consultorias que mantinham contratos com o governo.

Na reunião com parlamentares na segunda-feira, dia 4, o ministro negou o superfaturamento e disse que "houve um aumento das obras que estavam programadas e, com o passar do tempo, durante o período da eleição, foram colocadas novas obras e novos viadutos dentro da mesma obra”. É claro que esta versão não colou.

As denúncias já levaram ao afastamento de quatro integrantes da alta cúpula do Ministério dos Transportes, além do próprio ministro. 

Filho também está sob suspeita

Em nota divulgada hoje, Nascimento afirmou que não foi informado sobre as investigações do Ministério Público Federal sobre seu filho. A empresa de Pereira teria tido crescimento de 86.500% em dois anos, segundo o jornal "O Globo".

Com o pedido de demissão, Nascimento deixa o Ministério, mas volta para sua cadeira no Senado Federal.

"A demissão não significa que as investigações têm de parar. Ao contrário, todas as denúncias têm de ser apuradas e os envolvidos, punidos", afirma o coordenador da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.  

"Se for confirmado também o favorecimento do PR é necessário tomar medidas punitivas contra a sigla e exigir a devolução aos cofres públicos de tudo que tenha sido desviado para o partido", completou Mancha.

MP que dispensa licitações para a Copa tramita no Senado

Em meio a todas estas denúncias, o governo Dilma está com uma Medida Provisória (MP), que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado, que prevê a dispensa de licitações nas obras para a Copa do Mundo. Ou seja, um prato cheio para mais corrupção!

Se mediante as regras atuais de licitação os casos de fraudes e corrupção já acontecem, com a aprovação desta MP 527, que institui o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), será a farra das propinas e desvios de verbas. O caso do Ministério dos Transportes já dá uma amostra do que acontece.

Se o Senado aprovar esta MP, será necessário denunciar todo o Congresso Nacional como cúmplice desta abertura da temporada das negociatas da Copa com o dinheiro público, levada a cabo pelo governo Dilma.

“O que tudo isso revela de forma contundente é mais uma das mazelas do estado capitalista: a promiscuidade nas relações do governo em benefício de seus integrantes e de empresas, enquanto faltam verbas para as áreas sociais como saúde, educação e demais necessidades da maioria da população”, concluiu Mancha.


 

 

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