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Câmara de São José 04/07/2011 | 18:44

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Audiência sobre regularização de bairros reúne 700 pessoas

Evento aconteceu na Câmara de São José, no último sábado, dia 2

Mais de 700 pessoas participaram da audiência pública realizada no último sábado, dia 2, para discutir a regularização dos 94 bairros considerados irregulares em São José dos Campos e denunciar a prática da Prefeitura, que vem demolindo moradias na cidade.

O encontro ocorreu no plenário da Câmara Municipal e foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional de São José dos Campos. A CSP-Conlutas e o Sindicato participaram do evento.

“A Prefeitura diz que esses bairros são clandestinos, mas de clandestinos eles não têm nada. O prefeito e os vereadores sabem onde esses bairros estão, mas não fazem nada para regularizá-los porque não há interesse político”, afirma o presidente do diretório regional do PSTU, Antônio Donizete Ferreira, o Toninho.

"O prefeito Eduardo Cury age com total descaso e insensibilidade com a população, simplesmente botando casas abaixo. Porém, não tem o mesmo rigor com os loteadores e construtores que fizeram os bairros sob a omissão do poder público", criticou o diretor do Sindicato, José Donizette de Almeida, que acompanhou a audiência.

Entre os participantes estavam presentes representantes de todos os bairros, considerados irregulares pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Os participantes votaram moções pedindo a regularização imediata desses bairros, o fim imediato das demolições e apreensão de materiais de construção e um programa amplo de construção de moradias com a participação democrática da população para fiscalizar esse programa.

Agora essas moções serão enviadas à Prefeitura e à Câmara. Será enviado ainda um pedido de que seja realizada uma ou mais sessões na Câmara específicas para discutir os problemas da moradia e da regularização dos bairros.

“A Prefeitura não tem nenhum tipo de política para resolver o problema da habitação e o programa habitacional só existe no papel. O déficit habitacional já chega a 26 mil moradias na cidade, os bairros não são regularizados e em muitos locais, como o Rio Comprido, o prefeito está demolindo moradias enquanto deveria construir mais casas”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José, Aristeu César Pinto Neto.

Os trabalhadores agora devem se manter mobilizados para pressionar a Prefeitura e garantir a regularização dos bairros. Além disso, já programam uma marcha na cidade pela dignidade da moradia e para divulgar a toda a população os problemas enfrentados.

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