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Violência contra a mulher 06/11/2013 | 15:19

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Estupros aumentam 18% no Brasil

Casos superam, inclusive, o número de homicídio doloso no país

Uma das formas de violência mais brutais contra as mulheres aumentou no Brasil, no último ano. Em 2012, o número de estupros subiu 18,17%, na comparação com o ano anterior, aponta o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Em todo o país, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1.

Esse tipo de violência contra a mulher supera, inclusive, o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) registrados no país no mesmo período, que ficou em pouco mais 47 mil.
 

Com taxa de 52,2 estupros para cada 100 mil habitantes, Roraima é o estado que, proporcionalmente, tem o maior índice, seguido de Rondônia (49) e Santa Catarina (45,8). Mas esses números podem ser ainda maiores, já que esses três estados fazem parte do “grupo 2”, cujas informações são consideradas de baixa credibilidade pelo Fórum.

A falta de segurança e infraestrutura urbana é uma das principais causas desse tipo de violência. Os casos de estupro ocorrem principalmente no período noturno, quando milhares de mulheres voltam do trabalho e são obrigadas a enfrentar ruas pouco iluminadas.

Os transportes públicos também têm sido ambiente para desenvolvimento dessa forma de violência, tanto na superlotação dos ônibus, trens e metrôs, quanto em situações em que o transporte está vazio e sem nenhuma segurança.

Mais uma vítima do machismo
A operadora de telemarketing Ana Flávia Ribeiro, de 34 anos, é a mais recente vítima da violência machista na região. Ela morreu na última segunda-feira, dia 4, em função das sequelas sofridas após ter sido atropelada pelo ex-marido, o garçom Carlos Gonçalves de Jesus.

O crime aconteceu em setembro do ano passado, no centro de São José dos Campos. Ana Flávia sofreu traumatismo craniano com danos na medula e não resistiu às sequelas deixadas pelo atropelamento.

No processo por tentativa de homicídio doloso, ela diz que o acusado teria ficado enciumado ao vê-la no bar com um amigo. Jesus teria caminhado até sua casa, pegado o carro e voltado na contramão, atingindo o casal. Ele chegou a ser preso, mas foi solto em dezembro.

O caso é mais um dos que comprovam as limitações da lei Maria da Penha. Por falta de investimento público, a lei, em vigor desde 2006, não causou o impacto desejado na redução das mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero no país.

Segundo pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), entre 2001 e 2011 ocorreram 50 mil casos de feminicídio (assassinato de mulheres) no Brasil. São cinco mil mortes a cada ano.

“A Lei Maria da Penha não funciona sem investimento em mais Delegacias da Mulher, Casas Abrigo e principalmente, sem uma lei específica contra o feminicídio. Esse tipo de legislação não existe no país e seria uma proteção a mais às mulheres em caso de agressão”, analisa a diretora do Sindicato Rosângela Calzavara.

Existe um projeto de lei (PLS 292/2013) em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê penas mais pesadas para quem comete assassinato contra mulheres no Brasil. O feminicídio seria um agravante para o crime.

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