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Vitória da mobilização 09/10/2013 | 11:21

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Câmara de Natal (RN) aprova passe livre para estudantes

Em segunda votação, vereadores confirmam aprovação da lei. Prefeito antecipa que irá vetar

A Câmara Municipal de Nata (RN) aprovou nesta terça-feria, dia 8, o projeto de lei que institui o passe livre para todos os estudantes no sistema de transporte público da cidade. A proposta da lei foi iniciativa da vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, em conjunto com os vereadores Sandro Pimentel e Marcos Antônio, do PSOL.

O projeto já havia sido aprovado na primeira votação, na semana passada. Nesta segunda votação, dos 29 vereadores que compõem a Câmara, 28 foram favoráveis à proposta. O projeto de lei, agora, segue para sanção ou veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT), que terá 15 dias para decidir, mas já anunciou que irá vetar.

Em resposta ao anúncio antecipado do veto, os estudantes já avisaram que as manifestações em Natal vão continuar até que a Prefeitura sancione o projeto. Na opinião da vereadora Amanda Gurgel, os protestos devem seguir, mudando apenas de endereço. “Agora, as manifestações saem da Câmara e se voltam para a Prefeitura. Os estudantes vão caçar o prefeito aonde ele for.”, avaliou a professora.

Se sancionado, o projeto do passe livre vai garantir a gratuidade no transporte público aos estudantes do ensino público e privado de educação infantil, ensino fundamental, médio, superior e cursos profissionalizantes, técnicos e preparatórios.

O projeto proíbe ainda o aumento das tarifas do transporte devido aos custos do benefício. O direito ao passe livre será concedido em todos os dias e horários da semana, sem limite de viagens. “O passe livre vai permitir o acesso à escola, ao esporte, à saúde e ao lazer para 20% da população de Natal”, explica a vereadora.

Vitória da mobilização
O direito ao passe livre foi uma das reivindicações que levou milhares de estudantes a tomarem as ruas do país durante as jornadas de junho. Em Natal, a luta dos estudantes por esse direito já dura mais de três meses. Durante a mobilização, eles chegaram a ocupar a Câmara e tiveram de enfrentar a repressão do governo municipal.

A Assembleia Nacional de Estudantes Livre (ANEL), o Movimento Passe Livre e o #Revolta do Busão comemoraram a vitória nas duas primeiras batalhas.

Com a força das mobilizações, a lei do passe livre também foi aprovada e já está valendo no Rio Grande do Sul para viagens intermunicipais em todo estado e na região metropolitana de Porto Alegre; e em Goiás (GO).

 

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