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Luta contra terceirização 04/09/2013 | 17:43

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Após atos, votação do PL 4330 é novamente suspensa

Deputados recuam e vão submeter Projeto de Lei à votação no plenário da Câmara

Por conta da forte mobilização contra o projeto de lei que libera as terceirizações em todas as atividades, foi novamente suspensa a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, que colocaria o texto em votação nesta quarta-feira, dia 4. A proposta agora é que o projeto seja votado no plenário da Câmara, com todos os deputados, possivelmente, na semana que vem.

O recuo dos deputados é uma primeira vitória das manifestações, que se intensificaram em Brasília desde terça-feira, dia 3, com a participação da CSP-Conlutas, de uma caravana do Sindicato dos Metalúrgicos de São José e outras centrais sindicais.

Inicialmente, o governo queria que o PL passasse por uma votação rápida na CCJ e seguisse direto para o Senado.

“Com esse passo atrás dos deputados ganhamos mais tempo. A pressão contra o PL vem crescendo desde as manifestações de dia 30 de agosto. Agora, pretendemos aumentar ainda mais a pressão para que este ataque aos direitos dos trabalhadores seja arquivado”, afirma o secretário geral do Sindicato e membro da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e juízes da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) também se manifestaram publicamente contra o PL 4330. Na opinião dos juízes, a aprovação do projeto causará um grande prejuízo aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários de milhares de trabalhadores.

Por outro lado, empresários, com o apoio do governo Dilma (PT), seguem insistindo para que o PL seja aprovado.

A pressão não é à toa. Atualmente, a legislação brasileira não permite que empresas se utilizem de prestação de serviços terceirizados em atividades-fim. Assim, uma montadora, por exemplo, não pode terceirizar sua linha de produção de veículos, mas somente atividades não ligadas ao seu produto final, como restaurante e cozinha.

Se o PL 4330 for aprovado, vai legalizar a terceirização em todas as atividades dos serviços públicos e privados. Isso vai representar uma grande economia para os patrões, que poderão substituir o trabalhador direto por outro, terceirizado, com menores salários e direitos.

Truculência
Durante a sessão da CCJ, nesta terça-feira, houve violência por parte dos seguranças da Câmara contra os manifestantes. Em um ato de truculência, o diretor do Sindicato, Renato Junio de Almeida, chegou a ser detido arbitrariamente. Ele foi levado para o Departamento de Polícia Legislativa e liberado após prestar depoimento.

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