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Edição 67 | Dezembro de 2012

Política de extermínio

Luta dos Guaranis-Kaiowá por demarcação de terras expõe drama indígena

Em todo país, centenas de índios vivem em condições precárias, à espera de terem seus territórios definidos pelo governo

A situação de vida da população indígena no Brasil é degradante. Atualmente, centenas de pessoas vivem confinadas em pequenas reservas de terra, acampamentos improvisados em fazendas ou à margem de rodovias, ameaçadas por pistoleiros e em condições miseráveis.

Este ano, a luta de um grupo de índios da tribo Guarani-Kaiowá, para garantir a demarcação de suas terras no Mato Grosso do Sul (MS), deixou evidente a política de extermínio e o descaso dos governos para com esses povos.

Apesar de viverem há décadas na aldeia de Pyelito Kuen, uma área de 2 hectares (20 mil metros quadrados), os Kaiowás foram condenados pela Justiça Federal a deixar a área em benefício de um único fazendeiro, dono de uma propriedade de 700 hectares.

A resistência da tribo em sair do terreno ganhou repercussão internacional e fez com que a Justiça suspendesse a ordem de reintegração. Mas o caso permanece em aberto.

Genocídio e omissão - Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), existem no Brasil 220 tribos indígenas, totalizando cerca de 800 mil pessoas que vivem, em sua maioria, nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Desse total, cerca de 43 mil Guaranis-Kaiowá vivem em uma pequena área de 42 mil hectares ao sul do estado do Mato Grosso do Sul, região onde o conflito por terras já fez muitas vítimas. Em todo estado, 70 propriedades são alvo de disputa, entre fazendeiros e indígenas.

Em 2007, a Funai havia se comprometido a regularizar a situação destas terras em um prazo de três anos. Entretanto, até o momento, o impasse continua, segundo a Funai, por culpa dos fazendeiros, que impedem a demarcação por meio de ações na Justiça.

Enquanto isso, os índios tentam sobreviver do plantio e da caça, em uma pequena área que vem encolhendo devido à expansão das lavouras de soja e cana do agronegócio.

Diante da miséria, da falta de perspectivas e da ameaça de pistoleiros, o número de suicídios entre esta população aumenta. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2000 e 2010, 555 indígenas deram fim à própria vida. Somente neste ano, foram 32 suicídios.

Para o conselheiro do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Flávio Vicente Machado, o governo federal é contraditório diante do extermínio indígena. “Ao mesmo tempo em que chama para o diálogo, dá uma facada pelas costas, propondo leis que priorizam a defesa de interesses dos latifundiários”, avalia Machado.

No governo Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, foram demarcadas apenas 145 áreas. Durante os governos do PT (dois mandatos de Lula e o atual, de Dilma Rousseff), foram demarcadas menos ainda: 97 áreas, segundo levantamento do CIMI.


É preciso mais do que demarcar terras
A política de demarcação das terras é importante e necessária, mas é preciso ter claro que é insuficiente, na maioria dos casos, para garantir, de fato, os meios de vida dessa população.

“O tamanho das reservas tem de corresponder ao tamanho e às necessidades da população indígena assentada, inclusive, com acesso a serviços essenciais, como saúde, educação”, avalia Flávio.

Acima de tudo, o governo deve garantir a fiscalização e punição aos fazendeiros que invadem essas áreas e praticam a matança dessas populações.



Regina Duarte: a garota propaganda dos ruralistas
A atriz global Regina Duarte, considerada a “namoradinha do Brasil” por seu carisma, é também a namoradinha dos ruralistas.

Em meio aos conflitos pela demarcação de reservas indígenas no Mato Grosso do Sul, a atriz saiu em defesa dos interesses dos grandes proprietários de terras, contra o direito dos indígenas à posse de áreas que são suas por direito.

A atriz participa ativamente de comícios e feiras agropecuárias realizadas no interior do país, declarando-se contra a demarcação de terras.

Segundo a organização não-governamental Centro de Estudos Ambientais, Regina Duarte é proprietária de fazendas de gado em áreas pertencentes a comunidades indígenas no estado.

Outro famoso proprietário de fazendas em áreas de conflito no país é o apresentador Ratinho.

Expediente

Órgão informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá. Rua Maurício Diamante, 65 - CEP: 12209-570 - Tel.: (12) 3946.5333 - Fax: (12) 3922.4775, São José dos Campos (SP). Site: www.sindmetalsjc.org.br. E-mail: comunicacao@sindmetalsjc.org.br - Presidente do Sindicato: Antônio Ferreira de Barros (Macapá) - Diretoria Executiva: Herbert Claros da Silva, Adilson dos Santos, Edson Alves da Cruz, Luiz Carlos Prates (Mancha), José Dantas Sobrinho, Rosângela Calzavara, José Donizetti de Almeida, Lauro Claudino Nunes, Valmir Diniz Ferreira - Diretoria Efetiva: Ademir Tavares de Paixão, Adilson Carlos do Prado, André Parra de Oliveira, Camilo Lélis Lopes, Célio Dias da Silva, Eduardo de O. Silva Carneiro, Edmir Marcolino da Silva, Eliane dos Santos, Elias Osses, Edilson dos Santos, Geraldo de Jesus Santos, Geovane José de Freitas, Ivan Cardoso de Souza, Jesu Donizeti de Souza, José Carlos Fagundes, Nei dos Reis, Nilson Ferreira Leite, Paulo Roberto Serafim, Renato Junio de Almeida, Rinaldo Fernando Silveira, Roberto Rosa de Oliveira, Rogério Williams de Oliveira, Sebastião Francisco Ribeiro, Valmir Mariano da Silva, Vinícius Faria, Wagner Moraes de Oliveira - Conselho Fiscal: José Francisco Sales, João Batista Arruda, Marcelo Eduardo da Costa, André Luiz Gonçalves, Emerson de Lima, José Donizetti de Almeida - Responsabilidade da publicação: Diretoria do Sindicato - Edição: Ana Cristina da Silva. Redação: Douglas Dias, Shirley Rodrigues e Manuela Moraes - Editoração Eletrônica e Ilustração: Bruno César Galvão Impressão: Jornal Diário da Região - CNPJ 07.351.093/0001-48

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