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Edição 63 | Julho de 2011

Falta de verba e privatização

Novo Plano Nacional de Educação ameaça educação pública, gratuita e de qualidade

Penalizando professores e alunos, descaso de governos com educação precariza cada vez mais o ensino público

No momento em que o Brasil discute seu novo Plano Nacional de Educação (PNE), o que se vê é mais uma tentativa do Governo Federal de empurrar a educação com a “barriga” e privatizar o setor cada vez mais.

O PNE está em discussão no Congresso Nacional e deveria traçar as diretrizes para a política educacional do País para a próxima década.

Entretanto, sérios problemas já colocam em dúvida a eficácia do plano que, em essência, reduz a responsabilidade do Estado em manter uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Apesar de já prever um orçamento bem abaixo do que seria ideal para a Educação, o PNE avança na privatização concedendo isenção fiscal a instituições privadas.

O Prouni, por exemplo, é visto por especialistas como um retrocesso para a educação brasileira. A fórmula funciona da seguinte forma: como não há vagas suficientes nas universidades públicas, por falta de investimento e política do governo, o estudante tem de se matricular em instituições particulares, muitas delas de qualidade questionável. O Estado, então, concede isenção fiscal a essas faculdades e se livra da responsabilidade de oferecer ensino público e de qualidade.

Atualmente, 1.400 universidades particulares deixam de pagar impostos para se beneficiar do Prouni. O dinheiro que deixa de ser arrecadado poderia, por exemplo, ser usado para a construção de uma Universidade do Vale do Paraíba.

“Esse tipo de programa só beneficia os donos das escolas, não os alunos”, afirma o professor de História e membro da Secretaria de Políticas Sindicais da Apeoesp, João Zafalão.

Outro ponto que beneficia o ensino privado em detrimento do público é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, elaborado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

A proposta é a mesma do Prouni: oferecer bolsas e financiamento estudantil em troca da isenção de impostos. É o envio de dinheiro público para o setor privado, transformando a educação num negócio.

Na opinião de João Zafalão, não é a toa que nas escolas a situação é de caos. “Há uma política consciente de precarização e privatização da educação”, disse.


Orçamento previsto é insuficiente

Um dos pontos do Programa Nacional de Educação (PNE) que têm causado indignação é também o orçamento previsto para o setor. O novo PNE prevê um investimento que deverá chegar a 7% do PIB. Hoje, o investimento é de 5%.

O professor Otaviano Helene, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, afirma que este percentual é insuficiente.

“Todos os países que superaram seus atrasos educacionais investiram 10% de seu PIB em determinado período da história, por pelo menos uma década. Foi assim com o Japão, por exemplo. Depois de superados os problemas, aí sim, pode-se reduzir para 6% ou 7%”, afirma Helene

E completa: “além disso o PNE não prevê punição aos governantes que não cumprirem as metas. Foi exatamente isso que aconteceu com o último PNE. Praticamente nada foi cumprido, e nada aconteceu. Ou o Brasil faz sua lição de casa, ou nossos alunos não conseguirão fazer a deles”.


País está entre os últimos


O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), da Unesco, colocou o Brasil em 53º lugar numa lista de 65 países, ficando atrás, por exemplo, da Colômbia. O PISA é uma prova que avalia a capacidade de leitura e habilidade em matemática e ciências, entre alunos de 15 anos.

1º- China (Xangai)
2º- Coreia
3º- Finlândia
4º- China (Hong Kong)
5º- Cingapura
51º - Trinidad e Tobago
52º - Colômbia
53º - Brasil


Salas superlotadas e ensino precário

Os estudantes da rede pública enfrentam, diariamente, uma rotina de salas lotadas, estrutura precária e professores mal remunerados.

Mas por que o ensino é tão é ruim? O professor de História João Zafalão não tem dúvidas em responder. “A política geral de ensino está destruindo a educação”.

Em São Paulo, as salas de aula chegam a abrigar mais de 60 alunos, quando o número ideal seria 25 para o Ensino Médio ou 20 no Ensino Fundamental.

A superlotação das salas já foi inclusive objeto de Projeto de Lei, que tentava impôr um limite de 35 alunos. Mas o governador Geraldo Alckmin, em seu primeiro mandato, vetou o projeto.

Além disso, há ainda o sistema de Progessão Continuada. Mesmo que o aluno tenha todas as notas abaixo da média, mas não ultrapasse o limite de faltas, ele tem a garantia de que será aprovado - exceto no final de cada ciclo. Com isso, o aluno acumula dificuldades ano a ano e perde a oportunidade de se desenvolver.

“Para funcionar, teria de, no mínimo, haver aulas de reforço de fato, e não jogar alunos de diferentes séries numa mesma sala. Quem mais perde com isso são os alunos”, afirma João Zafalão. “O aluno é a maior vítima desse caos. Estão tirando dele o direito de aprender”, concluiu.


MEC distribui livros com erros para estudantes

Este ano, o MEC distribuiu milhares de exemplares de dois livros que vêm sendo duramente criticados. Um deles, chamado “Por uma vida melhor”, foi distribuído a 4.236 escolas de Educação de Jovens e Adultos.

A obra causou polêmica ao afirmar que o leitor pode falar sem seguir as regras gramaticais. E dá como exemplo a expressão: “os livro” ou “nós pega o peixe”, sendo que a gramática ensina que o correto seria “os livros” e “nós pegamos o peixe”.

Em outro caso, um livro de matemática erra operações básicas, ensinando que 10 – 7= 4 ou 16 – 8= 6.

Esse livro foi distribuído a 37 mil escolas rurais e custou R$ 14 milhões aos contribuintes. Segundo o próprio MEC, 300 mil estudantes receberam o material.

O fato é que o uso de livros de má qualidade coloca em xeque o próprio conhecimento, privando os alunos da rede pública de se desenvolverem intelectualmente. Esta parece ser a política atual do MEC.


Contra baixos salários e caos na educação, movimento pede 10% do PIB já!

Você sabe qual o valor do salário de um deputado estadual em São Paulo? E de um professor do estado? Pois aí vai. Um deputado recebe R$ 22 mil, sem jornada de trabalho mínima. Já o professor recebe R$ 1.800 por 40 horas semanais.

Esses números acima são uma pequena demonstração de quanto vale a educação em São Paulo, um dos estados mais ricos do país.

Os professores têm de se desdobrar em até três turnos para driblar os baixos salários. Para se ter uma ideia, há 30 anos um professor recebia o equivalente a 10 salários mínimos. Hoje, não passam de três.

Em junho, professores de 11 estados entraram em greve para reivindicar aumento de salário e melhores condições de trabalho. Em muitos deles, nem mesmo o piso nacional de R$ 1.087 é cumprido.

Recentemente, a professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, chamou a atenção do país ao ter seu depoimento realista sobre educação e a situação dos professores postado no Youtube.

O depoimento foi gravado em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Natal. A professora silenciou deputados ao mostrar seu holerite e o salário de R$ 930.

Ela perguntou aos parlamentares: “Vocês conseguiriam sobreviver ou manter o padrão de vida que vocês mantêm com esse salário? Certamente que não, este salário não é suficiente nem para pagar a indumentária que os senhores e as senhoras utilizam para frequentar esta casa”.

Em meio à mobilização da categoria em todo o país, além da luta por salários e condições de trabalho, iniciou-se um movimento para que o governo invista 10% do PIB na educação, já!

Expediente

Órgão informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá. Rua Maurício Diamante, 65 - CEP: 12209-570 - Tel.: (12) 3946.5333 - Fax: (12) 3922.4775, São José dos Campos (SP). Site: www.sindmetalsjc.org.br. E-mail: comunicacao@sindmetalsjc.org.br - Presidente do Sindicato: Vivaldo Moreira Araújo - Diretoria Executiva: Herbert Claros da Silva, Adilson dos Santos, Luiz Carlos Prates, José Gonçalves Mendonça, José Donizetti de Almeida - Diretoria Efetiva: Adilson Carlos do Prado, Ananias Francisco Santos, André Luis Gonçalves, Antonio Ferreira de Barros, Camilo Lélis Lopes, Célio Eduardo Silveira, Clóvis Fernandes de Sousa, Edson Alves Cruz, Eduardo de O. S. Carneiro, Eliane dos Santos, Geraldo de Jesus Santos, Ivan Cardoso de Souza, Jésu Donizetti de Souza, João Batista Arruda, José Francisco Sales, Keila Mendes Costa, Luciano de Oliveira Valle, Luciano Macedo César, Renato Bento Luiz, Rilma Maria da Silva, Rinaldo Fernando Silveira, Rogério Willians de Oliveira, Sebastião Francisco Ribeiro, Silvio Peninck de Oliveira, Valdir Martins de Souza, Valmir Diniz Ferreira, Vinícius Faria, Waldemar Vicente Magalhães- Conselho Fiscal: Edmir Marcolino da Silva, José Dantas Sobrinho, Lauro Claudino Nunes, Ademir Tavares da Paixão, José Carlos de Lima, Rosângela de Souza Calzavara - Responsabilidade da publicação: Diretoria do Sindicato - Edição: Ana Cristina da Silva. Redação: Douglas Dias, Eliane Mendonça, Rodrigo Correia, Shirley Rodrigues - Colaboração: Angélica de Paula - Editoração Eletrônica e Ilustração: Bruno César Galvão Impressão: Jornal Diário da Região - CNPJ 07.351.093/0001-48

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