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Jornal o Metalúrgico em Família

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Edição 63 | Julho de 2011

Educação infantil

Trabalhadoras e desempregadas enfrentam falta de vagas em creches

Prefeitura de São José dos Campos usa critérios que excluem muitas metalúrgicas por causa do piso salarial

Está na lei: é dever do Estado garantir atendimento gratuito em creches para crianças de 0 a 3 anos de idade. Mas na prática, muitas mulheres são obrigadas a recorrer a creches particulares ou a parentes para deixar seus filhos e, assim, poder trabalhar.

Em São José dos Campos, por exemplo, os critérios usados pela Prefeitura para que a criança seja aceita são dois: a mãe tem de estar trabalhando e ter a renda percapta familiar menor entre todas da lista de espera.

Com esses critérios, ficam de fora as mulheres desempregadas que precisam deixar seus filhos em casa justamente para procurar emprego.

Também ficam de fora mulheres que recebam o piso salarial da categoria metalúrgica, por exemplo, caso na fila tenham trabalhadoras que recebam um salário mínimo.

Nas fábricas com até 80 funcionários e que são representadas pela Assecre, o piso da categoria é de R$ 872,60. A Assecre fica na zona sul, região onde há grande concentração de fábricas.

Este é o caso da auxiliar de produção Lúcia dos Santos(*), que foi contratada há pouco mais de um mês para trabalhar em uma metalúrgica da zona sul.

Assim que foi admitida, procurou uma vaga na creche do Jardim Michigan para seu filho de dois anos. A resposta foi direta: “não há vagas”.

Para não abandonar o emprego, Lúcia paga R$ 100 para um vizinho tomar conta de seu filho. “Eu até já pensei em desistir do trabalho, mas não posso fazer isso”, afirma.

Sua colega de fábrica, Selma Pereira(*), passa pelo mesmo problema. Ela também tem um filho de dois anos.

Ao procurar o Cecoi (Centro de Convivência Infantil) do Paraíso do Sol, foi informada que não adiantaria nem mesmo fazer inscrição por causa da renda familiar. Selma recebe R$ 890 por mês. Sem vaga na creche, o menino fica com a avó.

“Se eu fosse colocar em uma creche particular, pagaria cerca de R$ 240. Não valeria a pena sair para trabalhar”, afirma.

Direito de todos
A imposição de critérios para distribuição de vagas em creches fere o direito à educação previsto na Lei das Diretrizes e Bases (LDB) e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A advogada especializada em Direito Educacional, Eliana Lúcia Ferreira, faz um alerta: “Creche é um direito de todos, independente da condição social. As trabalhadoras têm de se mobilizar e exigir que as vagas sejam garantidas. A exclusão pode ser inclusive denunciada na Vara da Criança e da Juventude”.

(*)Todos os nomes de trabalhadoras usados na reportagem foram trocados


Prefeitura teve de se explicar ao MP

A falta de creches em São José dos Campos já levou a Prefeitura a ter de assinar um Termo de Ajuste de Conduta para o Ministério Público.

Esse acordo, assinado em 2009, previa a abertura de 6 mil vagas até julho de 2011.

Questionada em junho pelo Jornal da Família, a Prefeitura não quis informar qual é o déficit atual de vagas em creches.

A Secretaria Municipal de Educação admitiu que há fila de espera, mas limitou-se a afirmar que sua prioridade é o Ensino Fundamental.


Após três anos, a desistência


A trabalhadora metalúrgica da Embraer Leila Neves(*) tem um casal de filhos, mora no Jardim Morumbi e recebe um salário de R$ 1.800. Quando a mais velha completou dez meses de idade, Leila inscreveu-se nas creches do Jardim Oriente e Satélite. Nunca foi chamada. Hoje a menina tem três anos. Com o novo bebê, que já tem cinco meses, Leila nem mesmo fez inscrição. “Eu ainda estou de licença maternidade, mas sei que não conseguiria uma vaga. Por isso, acho que nem farei inscrição. Terei que procurar uma creche particular”.
 

Expediente

Órgão informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá. Rua Maurício Diamante, 65 - CEP: 12209-570 - Tel.: (12) 3946.5333 - Fax: (12) 3922.4775, São José dos Campos (SP). Site: www.sindmetalsjc.org.br. E-mail: comunicacao@sindmetalsjc.org.br - Presidente do Sindicato: Vivaldo Moreira Araújo - Diretoria Executiva: Herbert Claros da Silva, Adilson dos Santos, Luiz Carlos Prates, José Gonçalves Mendonça, José Donizetti de Almeida - Diretoria Efetiva: Adilson Carlos do Prado, Ananias Francisco Santos, André Luis Gonçalves, Antonio Ferreira de Barros, Camilo Lélis Lopes, Célio Eduardo Silveira, Clóvis Fernandes de Sousa, Edson Alves Cruz, Eduardo de O. S. Carneiro, Eliane dos Santos, Geraldo de Jesus Santos, Ivan Cardoso de Souza, Jésu Donizetti de Souza, João Batista Arruda, José Francisco Sales, Keila Mendes Costa, Luciano de Oliveira Valle, Luciano Macedo César, Renato Bento Luiz, Rilma Maria da Silva, Rinaldo Fernando Silveira, Rogério Willians de Oliveira, Sebastião Francisco Ribeiro, Silvio Peninck de Oliveira, Valdir Martins de Souza, Valmir Diniz Ferreira, Vinícius Faria, Waldemar Vicente Magalhães- Conselho Fiscal: Edmir Marcolino da Silva, José Dantas Sobrinho, Lauro Claudino Nunes, Ademir Tavares da Paixão, José Carlos de Lima, Rosângela de Souza Calzavara - Responsabilidade da publicação: Diretoria do Sindicato - Edição: Ana Cristina da Silva. Redação: Douglas Dias, Eliane Mendonça, Rodrigo Correia, Shirley Rodrigues - Colaboração: Angélica de Paula - Editoração Eletrônica e Ilustração: Bruno César Galvão Impressão: Jornal Diário da Região - CNPJ 07.351.093/0001-48

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