Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região

Voltar para Página Inicial

Jornal do Metalúrgico

  • Aumentar Fonte
  • Diminuir Fonte
  • Imprimir
  • Enviar por e-mail

Versão em PDF

Edição 964 | De 27 de Setembro a 03 de Outubro de 2011

Expediente

Orgão informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de S. J. Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá • Rua Maurício Diamante, 65 - 12209-570- (12) 3946.5333 - Fax: 3922.4775 - site: www.sindmetalsjc.org.br - e-mail: comunicacao@sindmetalsjc.org.br - São José dos Campos - SP - Responsabilidade: Diretoria do Sindicato - Edição: Ana Cristina Silva - Redação: Douglas Dias, Eliane Mendonça e Shirley Rodrigues. Editoração Eletrônica: Bruno César Galvão Ilustração: Bruno César Galvao. Fotolito e Impressão: UniSind Gráfica Ltda (11) 3271-1137

Aviso Prévio de 90 dias

Câmara aprova proposta rebaixada de Aviso Prévio

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 21, uma proposta de regulamentação do Aviso Prévio Proporcional, previsto na Constituição Federal de 1988.

A proposta aprovada prevê que, nos casos de demissão sem justa causa, o trabalhador terá direito ao pagamento de mais três dias de aviso prévio por ano trabalhado, além dos 30 dias atuais, até chegar ao teto de 90 dias.

Foi uma medida aprovada às pressas. Ao invés de realizarem um amplo debate com as entidades sindicais e os trabalhadores, os deputados aprovaram a lei de forma rápida e sem nenhuma discussão. “Isso foi uma tática proposital para enganar os trabalhadores”, avalia Atnágoras Lopes, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

O fato é que a proposta aprovada pelos deputados não é suficiente para evitar, ou ao menos inibir, as demissões sem justa causa, que foi o principal motivo que levou à inclusão desse mecanismo na Constituição.

A proposta rebaixada vem em boa hora para os patrões, afinal se as empresas lucraram muito durante o último período de crescimento econômico, quando a crise chegar ao país, vão usá-la como desculpa para demitir os trabalhadores.

A regulamentação precisaria ter um impacto econômico maior para fazer com que os patrões pensassem antes de demitir os trabalhadores.

“Mais uma vez, o Congresso cede à pressão dos patrões e, ao invés de garantir estabilidade no emprego, aprova uma medida rebaixada, que não dá garantia aos trabalhadores”, afirma Atnágoras.

Busca por palavras

Busque o jornal por edição

Veja todas as edições



Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá
Sede: Rua Coronel Moraes, 143, Jardim Matarazzo, São José dos Campos - SP | Telefone: (12) 3946.5333 | Fax: (12) 3922.4775.
© 2019 Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região - Todos os direitos reservados | Desenvolvimento Web: ClickNow®