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Jornal do Metalúrgico

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Edição 1270 | De 04 a 17 de Junho de 2019

Expediente

Órgão informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de S. J. Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá - Rua Maurício Diamante, 65, São José dos Campos - CEP 12.209-570. Telefone (12) 3946.5333 - Fax: 3922.4775 - site: www.sindmetalsjc.org.br - e-mail: comunicacao@sindmetalsjc.org.br. Responsabilidade: Diretoria do Sindicato. Edição: Shirley Rodrigues. Redação: Laís Costa, Lucas Martins e Shirley Rodrigues. Editoração eletrônica e ilustração: Bruno Galvão. Fotolito e Impressão: Unisind.

Derrota da reforma trabalhista

Supremo proíbe trabalho de grávidas em locais insalubres

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que permitia o trabalho de grávidas e lactantes em condições insalubres.

O julgamento aconteceu na quarta-feira (29), em atendimento à ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

O STF considerou que a reforma trabalhista era uma “afronta à proteção que a Constituição Federal atribui à maternidade, à gestação, à saúde, à mulher, ao nascituro, aos recém-nascidos, ao trabalho e ao meio ambiente de trabalho equilibrado”.

Com a decisão, fica valendo a regra anterior, em que a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade.

Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo STF e representa uma importante vitória para as mulheres.

"É importante lembrar que na Campanha Salarial da nossa categoria, conseguimos barrar esse e outros pontos da reforma trabalhista. Temos de nos manter organizados para impedir que a reforma seja aplicada nas fábricas", afirma Luciene da Silva, diretora do Sindicato.

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