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Jornal do Metalúrgico

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Edição 1129 | De 19 a 25 de Agosto de 2015

Expediente

Órgão informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de S. J. Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá - Rua Maurício Diamante, 65, São José dos Campos - CEP 12.209-570. Telefone (12) 3946.5333 - Fax: 3922.4775 - site: www.sindmetalsjc.org.br - e-mail: comunicacao@sindmetalsjc.org.br. Responsabilidade: Diretoria do Sindicato. Edição: Rodrigo Correia. Redação: Douglas Dias, Manuela Moraes e Shirley Rodrigues. Editoração eletrônica: Bruno César Galvão. Ilustração: Bruno César Galvao. Fotolito e Impressão: Jornal Diário da Região Ltda. CNPJ: 07.351.093/0001-48 - Fone: (12) 3966-1212.

Mais ataques

Agenda Brasil, o pacotaço de ataques contra os trabalhadores brasileiros

Vem aí mais ataques. Desta vez, os golpes aos direitos vêm embrulhados num pacotaço chamado “Agenda Brasil”.

O conjunto de medidas foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos demais senadores do PMDB ao governo da presidente Dilma (PT), que rasgou elogios ao pacote, jogando ainda mais o custo da crise em nossas costas.


Ataques pesados
O pacotaço surgiu com 28 pontos, mirando direitos trabalhistas e previdenciários e até mesmo a preservação do meio ambiente. Vale tudo, na ótica do Congresso e do governo, para fazer a vontade dos empresários.

Até a cobrança por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) foi cogitada. A proposta causou tanta revolta que foi excluída do documento, mas outras medidas igualmente prejudiciais foram mantidas.

Aposentadoria
O documento final tem 43 pontos e prevê, por exemplo, a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria.

Se não bastasse o fator previdenciário (que reduz o valor dos benefícios no momento de sua concessão), a proposta quer impedir, na prática, que muitos trabalhadores tenham direito à aposentadoria.

Liberação da terceirização
Outro ponto previsto é a regulamentação do trabalho terceirizado. Na prática, trata-se da liberação de tudo o que já fazia parte do projeto de lei 4330, aprovado na Câmara, e que permite a terceirização em todos os setores das empresas.

“É mais uma terrível ameaça aos direitos trabalhistas, já que os empresários poderão terceirizar toda a produção e forçar o rebaixamento de salários e direitos para aumentar seus lucros. Precisamos barrar esses ataques de qualquer forma”, disse a diretora do Sindicato Joyce Helena Pereira.

O pacotaço de maldades ainda inclui formas de arrochar ainda mais os salários dos servidores, ameaça a demarcação de terras indígenas e põe a venda de patrimônio público, como prédios e terrenos.

O programa também propõe criar “atalhos” nos trâmites de licenciamento ambiental para grandes empreendimentos. Ou seja, a preservação do meio ambiente fica em último plano.


Conheça algumas medidas da Agenda Brasil

Implantação de idade mínima para aposentadoria

Reajuste “planejado” dos servidores públicos

Regulamentação da terceirização

Revisão da regularização de áreas indígenas

Venda de patrimônio da União (terrenos, prédios, etc)

Cobrança de procedimentos do SUS por faixa de renda*

Proibição de liminares judiciais que determinam tratamentos caros ou não homologados pelo SUS

* proposta retirada do documento final



Para salvar pele, Dilma se alia a Renan Calheiros

Em meio a uma crise econômica e política e com apenas 7% de aprovação, Dilma Rousseff se alia a Renan Calheiros (PMDB), até pouco tempo crítico do governo petista.

Este é o pano de fundo do lançamento da “Agenda Brasil”.

Com o conchavo, a presidente procura obter uma “vacina” contra um possível processo de impeachment, que pode ser aberto na Câmara, liderada pelo oposicionista Eduardo Cunha (também do PMDB).

Além disso, o governo quer que Calheiros garanta a aprovação das medidas do ajuste fiscal que ainda não foram votadas no Senado.

Por meio do acordão, o presidente do Senado também espera contar com a “influência” do Planalto para evitar “maiores aborrecimentos” com os desdobramentos da Lava Jato (Renan e Cunha são alvo das investigações do Ministério Público).

Folha corrida

Renan Calheiros é uma figura que tem no currículo vários escândalos, incluindo desvio de dinheiro público e uso de notas fiscais frias.

Em 2007, por exemplo, teve de renunciar à Presidência do Senado após descobrirem que suas contas eram pagas por lobistas.

Nunca escondeu sua obsessão pelo poder: foi aliado de Collor, ministro de FHC e braço direito de Lula.
 

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