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Jornal do Metalúrgico

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Edição 1124 | De 08 a 21 de Julho de 2015

Expediente

Órgão informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de S. J. Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá - Rua Maurício Diamante, 65, São José dos Campos - CEP 12.209-570. Telefone (12) 3946.5333 - Fax: 3922.4775 - site: www.sindmetalsjc.org.br - e-mail: comunicacao@sindmetalsjc.org.br. Responsabilidade: Diretoria do Sindicato. Edição: Rodrigo Correia. Redação: Douglas Dias, Shirley Rodrigues, Tânia Campelo e Lucas Marthins. Editoração eletrônica: Bruno César Galvão. Ilustração: Bruno César Galvao. Fotolito e Impressão: Jornal Diário da Região Ltda. CNPJ: 07.351.093/0001-48 - Fone: (12) 3966-1212.

Plano de Proteção ao Emprego

Dilma volta a atacar direitos com medida de redução de salários

Depois de ter dado bilhões de reais em recursos para as empresas e impor um ajuste fiscal que só prejudica os mais pobres, a presidente Dilma, mais uma vez, ataca os direitos trabalhistas para defender os interesses dos patrões, com apoio da CUT, Força Sindical e outras centrais pelegas.

Nesta terça-feira, dia 7, Dilma publicou a Medida Provisória 680, que autoriza as empresas a reduzirem salário e jornada de trabalho por até um ano.

A medida, batizada de PPE (Programa de Proteção ao Emprego), tem como único objetivo garantir o lucro das grandes empresas.

O PPE vai ferrar os trabalhadores justamente num momento de inflação fora de controle e alto endividamento. Além disso, o corte nos salários vai provocar um efeito cascata nos setores de comércio e serviços.

Mobilização

A MP já está em vigor, mas ainda precisa passar pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

“Temos que mobilizar a classe trabalhadora e construir uma Greve Geral para barrar essa medida”, defende o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

“O que defendemos é a estabilidade no emprego, sem redução de direitos e salários. Não podemos pagar pela crise criada pelos capitalistas”, completou.


Entenda o que é o PPE
O que é o PPE?
O Programa de Proteção ao Emprego permite a redução da jornada de trabalho e do salário. As empresas poderão cortar os salários dos trabalhadores em até 30%. Metade (no caso, 15%) será complementada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Neste exemplo, a redução da jornada seria de 30% e a de salário, 15%.

Como fica o salário?
Se um trabalhador ganha R$ 1.500 mensais, com a redução da jornada em 30%, ele perderá 15% do seu salário. Ele passará a receber R$ 1.275. Seus direitos trabalhistas, como 13º salário, FGTS e INSS, também serão reduzidos.

Qualquer empresa pode aderir?

Os setores que poderão aderir ao PPE serão definidos por um comitê criado pelo governo.

A empresa pode impor a redução de salário?

De forma nenhuma. Mesmo que o governo diga que a empresa está apta a aderir ao PPE, o acordo só pode ser aprovado se tiver concordância do Sindicato e dos trabalhadores.

Qual o prazo do programa?
O PPE vale por seis meses, prorrogável por mais seis. O programa está valendo desde o dia 7 de julho, com a publicação da Medida Provisória 680. No entanto, poderá ser revogado se for rejeitado no Congresso. Por isso, é muito importante a nossa mobilização.

Haverá estabilidade?
O trabalhador não pode ser demitido durante o período da redução salarial. Depois, no entanto, os empregados terão uma garantia de apenas um terço do período. Em seguida, as demissões estarão liberadas.


Metalúrgicos da Mercedes rejeitam redução salarial


Os trabalhadores da Mercedes, em São Bernardo do Campo, disseram ‘não’, no último dia 2, a um acordo para reduzir os salários, negociado entre a montadora e o sindicato do ABC, filiado à CUT.

A decisão representa uma enorme derrota para a direção daquele sindicato, que defendeu a proposta de rebaixamento salarial e, acreditem, é um dos autores do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), que pode impor o corte de vencimentos a trabalhadores de todo o país.

“Esse Programa de Proteção ao Emprego não protege o emprego; ele protege o lucro das empresas. Ao mesmo tempo em que os trabalhadores têm os seus salários reduzidos, não há redução dos preços dos alimentos, dos aluguéis, dos impostos e das tarifas públicas. É preciso derrotar essa Medida Provisória, assim como fizemos com o ACE (Acordo Coletivo Especial)”, afirmou Luiz Carlos Prates, o Mancha, da CSP-Conlutas Nacional.
 

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