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Jornal do Metalúrgico

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Edição 1118 | De 20 a 24 de Maio de 2015

Expediente

Expediente: Órgão informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de S. J. Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá - Rua Maurício Diamante, 65, São José dos Campos - CEP 12.209-570. Telefone (12) 3946.5333 - Fax: 3922.4775 - site: www.sindmetalsjc.org.br - e-mail: comunicacao@sindmetalsjc.org.br. Responsabilidade: Diretoria do Sindicato. Edição: Rodrigo Correia. Redação: Manuela Moraes, Shirley Rodrigues e Tânia Campelo. Editoração eletrônica: Bruno César Galvão. Ilustração: Bruno César Galvao. Fotolito e Impressão: Jornal Diário da Região Ltda. CNPJ: 07.351.093/0001-48 - Fone: (12) 3966-1212.

 

Liminar obtida pelo Sindicato

Metalúrgicos da GM em lay-off têm isenção de IR

O Sindicato conseguiu uma liminar na Justiça Federal que concede isenção do Imposto de Renda nas verbas referentes ao lay-off dos metalúrgicos da GM.

A decisão, assinada dia 7, está beneficiando os 798 trabalhadores que estão com o contrato de trabalho suspenso.
O advogado do Sindicato Aristeu Pinto Neto explica os detalhes dessa decisão.

Qual a abrangência dessa isenção de Imposto de Renda?
Essa isenção abrange os valores recebidos pelo trabalhador durante o período de lay-off.

Os trabalhadores que estiveram em lay-off no ano passado serão beneficiados?
Ainda não, mas o Sindicato vai cobrar da Receita Federal, na Justiça, a devolução dos valores.

Cabe recurso dessa decisão?
Sim, cabe recurso da Receita Federal ao Tribunal Regional Federal. Mas o Sindicato vai buscar junto ao governo federal a regularização dessa situação, a exemplo do que ocorreu com a isenção das verbas referentes aos PDVs, cujo debate se iniciou a partir de uma liminar obtida pelo departamento Jurídico do nosso Sindicato.
 

 

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